• Calendário Geral de Acesso ao Ensino Superior 2010
  

• Pré-requisito do Grupo B - Comunicação Interpessoal

Ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicação interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia.

Formas de comprovação:  
Atestado médico nos termos do anexo IV da Deliberação da CNAES nº 1494/2003, de 26 de Setembro, comprovativo de que satisfaz o pré-requisito, a entregar no acto da matricula e inscrição no ensino superior, no par estabelecimento /curso que o exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição.

Nota: O Pré-requisito do Grupo B pode, igualmente, ser comprovado através do Modelo comprovativo da satisfação do pré-requisito do Grupo A

Regime Especial de Acesso ao Ensino Superior

• Funcionários portugueses de missão diplomática portuguesa no estrangeiro e seus familiares que os acompanhem.
• Cidadãos portugueses bolseiros no estrangeiro ou funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro e seus familiares que os acompanhem.
•  Oficiais do quadro permanente das Forças Armadas Portuguesas, no âmbito da satisfação de necessidades específicas de formação das Forças Armadas.
• Estudantes bolseiros nacionais de países africanos de expressão portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.
• Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade.
• Atletas praticantes com estatuto de alta competição ou integrados no percurso de alta competição
• Naturais e filhos de naturais do território de Timor-Leste.